Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA).

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Viúva de empresário quer indenização

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

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